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D,urso nomeia Augusto Fauvel para presidir comissão de direito aduaneiro

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado de São Paulo, Luís Flávio Borges D'Urso,

nomeou no dia 18 de julho de 2011 o advogado são-carlense, Augusto Fauvel de Moraes, para presidir a Comissão de Direito Aduaneiro recém-criada pela OAB Paulista.

Augusto Fauvel de Moraes terá uma missão difícil pela frente. Ele que é advogado em São Carlos e possui especialização nas estratégias de liberação de mercadorias e litígios nas instâncias administrativa e judicial, bem como, oferece consultoria nos procedimentos especiais de fiscalização (IN 1169/2011 e IN 228) e legislações de importação e exportação estará a frente de uma das questões mais desafiadoras do direito atualmente.

Fauvel presta consultoria na Importação e Exportação (abertura de empresa, alteração do contrato social, Radar, incentivos fiscais, drawback, zonas de livre comércio, valoração aduaneira, dentre outros), fatores fundamentais para sua nova função;

O escritório de Fauvel é especializado em ajuizamento de ações necessárias para exigir liberação de mercadorias apreendidas com aplicação de pena de perdimento nos casos de subfaturamento, interposição fraudulenta dentre outros; Representação Fiscal para fins penais: Orientação e defesa de inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de crime de descaminho e sonegação fiscal; Contratos Internacionais: Análise e Elaboração; Investimentos Brasileiros no Exterior; Investimentos Estrangeiros no Brasil; Fusões e Aquisições.