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As vantagens do Porto Seco no Comércio Exterior

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VANTAGENS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS PORTOS SECOS PARA LOGÍSTICA DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES

Primeiramente é importante conceituarmos o que é um Porto seco e discorrermos sobre quais são os principais objetivos de sua implementação.

Porto Seco é um terminal intermodal terrestre diretamente ligado por estradas, vias férreas e/ou aéreas.

Seu objetivo não se restringe na carga de transbordo, neles também podem conter instalações para armazenamento e consolidação de mercadorias, manutenção de transportadores rodoviários ou ferroviários de carga e de serviços de desalfandegamento.

Assim que implementados e estruturados, no caso de exportação as mercadorias já chegam aos portos marítimos prontas para o embarque, além da possibilidade de se tirar as mercadorias dos portos marítimos mais cedo no caso de importações, tendo em vista que o custo da armazenagem em portos secos é substancialmente menos oneroso para o importador.

Em relação ao principal objetivo dos portos secos, verifica-se a sua importância na logística nacional, diminuindo custos e prazos para importações e exportações facilitando, agilizando e desonerando todos aqueles que atuam no comércio exterior.

Hoje no Brasil já existem 63 portos secos em funcionamento em todas as regiões do país, sendo 35 unidades em 14 estados, uma no Distrito Federal e 27 em São Paulo.

A demora muitas vezes ocorrida no trâmite de verificação e de liberação das mercadorias nos portos molhados em relação as negociações de importação e exportação, às vezes em função da enorme demanda, acaba gerando muitos transtornos e um aumento nos gastos de quem se utiliza destas transações, assim outra nítida importância dos portos secos é medida pela facilidade e economia gerada aos negócios importados ou a exportar no dia-a-dia das empresas.

Importância para as exportações

Nos portos secos o exportador pode utilizar as estruturas operacionais existentes, contando com serviços especializados, como armazenagem em áreas climatizadas, refrigeradas, segregadas para produtos químicos, embalagem, manutenção e serviços de paletização.

As vantagens dos portos secos se comparados com os portos molhados: é de utilização do Depósito Alfandegado Certificado – DAC, assim o exportador pode trabalhar com liquidação do câmbio antes do embarque das mercadorias e para efeitos legais, fiscais e de câmbio a mercadoria já se considera exportada, pois ela já está a disposição do importador.

Os portos secos trazem para os exportadores a agilidade necessária no desembaraço aduaneiro e a conseqüente redução do tempo de espera para a mercadoria ser embarcada.

Importância para as importações

Nos terminais alfandegados em zona secundária verifica-se uma enorme rapidez no processo aduaneiro e um rápido trânsito das mercadorias. Normalmente, esses portos secos estão localizados próximo aos grandes centros comerciais, permitindo uma grande economia de custos de deslocamento.

Operacionalmente falando, as mercadorias importadas podem ficar armazenadas por um período de até 120 dias nessa zona secundária. Se estivesse armazenada na zona primária, este prazo seria de 90 dias.

Assim conclui-se que o Porto Seco é de suma importância nas questões operacionais, burocráticas e financeiras, haja vista que além do que foi demonstrado ainda é possível realizar serviços e procedimentos aduaneiros na importação, que os portos/aeroportos não conseguiriam, como:

  1. fornecer local climatizado para produtos específicos;
  2. possibilitar coleta de amostras;
  3. unitizar e desunitizar mercadorias;
  4. etiquetação, marcação, remarcação e colocação de selos fiscais em produtos importados, como bebidas destiladas, relógios, brinquedos;
  5. reunir no mesmo local autoridades aduaneiras, sanitárias, agropecuárias e pontos de apoio para despachantes aduaneiro, transportadoras, empresas de inspeção e averiguação.

Isso permite que todas as etapas necessárias ao despacho aduaneiro sejam realizadas no mesmo local, bem perto dos olhos de quem interessa.

Outra importante vantagem dos Portos Secos

Os portos secos se especializaram em oferecer soluções personalizadas às necessidades comerciais das empresas e se fixaram próximos aos grandes centros industriais e comerciais.

Com a enorme demanda na área de comércio exterior, os portos acabaram superlotados, sem espaços para movimentação e armazenagem dos infinitos contêineres, como já discorrido acima os portos secos são atualmente a alternativa mais viável, barata e eficaz para desenvolver o comércio exterior e melhorar a competitividade das empresas brasileiras, melhorando ainda o escoamento das mercadorias desembaraçadas na zona primária e com a possibilidade de proporcionar serviços adicionais aos quais os portos não estão preparados e não tem mais condições para executar.

Hoje os portos secos são capazes de receber mercadorias no seu processo inicial e proceder com a montagem, etiquetagem, separação, picking, além do processo de armazenagem e distribuição.

Se antes ele era considerado apenas um local de armazenamento, hoje podem oferecer tecnologias de ponta, gerenciando toda a logística aduaneira, tanto na importação quanto na exportação

Conclui-se, portanto, que os portos secos pela perspectiva de redução nos custos e prazos contribuindo para o crescimento da economia nacional tornaram-se a alternativa mais viável e importante na logística aduaneira das operações de comércio exterior brasileira.

Matheus Antonio Firmino - Advogado  do Escritório Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados