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Ong e sua importância na sociedade

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ONG e sua importância para a Sociedade.

A terminologia ONG’s (Organizações Não Governamentais), surgiu na década de 1940, sendo utilizado primeiramente pela ONU. Aqui no Brasil, essas organizações tomaram impulso e destaque na década de 1990, mais especificamente na ECO 92 (Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente realizada no Rio de Janeiro).

Em 23 de Março de 1999, foi sancionada pelo Presidente da República, a Lei nº 9.790 que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado e sem fins lucrativos. Finalmente houve uma atenção especial a essas entidades.

Esse tipo de organização, assim como as associações e fundações, tiveram destaque especial no Código Civil de 2002. É considerada uma Entidade do Terceiro Setor. Não visam lucro, diferente do Primeiro Setor (Governo) e do Segundo Setor (Empresas), e seus membros trabalharam voluntariamente.

Essas organizações, criadas e dirigidas pela sociedade civil, auxiliam o Estado na consecução de seu objetivo mais importante, qual seja: garantir o pleno exercício da cidadania e da democracia. Em outras palavras: deixando o Estado de realizar atividades essenciais, surgem essas Entidades, que desenvolvem esses trabalhos, mas sempre em benefício da sociedade.

As ONG’s ocupam lugar de destaque na conjuntura democrática nacional, pois estão ligadas diretamente às demandas populares. Contribuem para o surgimento de uma concepção mais integrada entre direitos e políticas públicas.

Podem ter sua atuação em diversas áreas, tais como: Educação, Direitos Humanos, Diversidade Cultural, Esporte, Direitos da Cidadania, Diversidade Sexual, Meio Ambiente, Pessoas com deficiência ou Mobilidade reduzida, entre outros.

Todos aqueles que têm vontade de fazer algo em beneficio do seu bairro, de uma determinada área que possa atender a população, reúna alguns amigos, plante uma idéia, dê assas a esse sonho. Temos nas mãos uma alternativa que pode ‘ajudar’ no futuro do nosso País. Sabemos que não basta  esperar ações do Governo, pois esses não conseguem realizar todas as atividades que deveria. Veja que estará ajudando pessoas mais necessitadas que você. Para isso você poderá contar com recursos públicos, que muitas vezes são destinados para causas que nunca veremos resultados!!!

Para formação do fundo financeiro, a Entidade poderá aceitar auxílios, contribuições e doações, bem como firmar convênios com organismos ou entidades públicas ou privadas. Recebendo recursos públicos, ficam condicionadas as orientações do Poder Legislativo, com auxilio do Tribunal de Contas e com fiscalização regular do Ministério Público.

Com essa iniciativa você estará contribuindo para a construção de uma nova sociedade, estará trabalhando com as bases, levando informação, orientação, esportes, etc. Enfim você verá ‘in loco’ o resultado de sua iniciativa. É muito gratificante. Vale a penar realizar esse trabalho.

Algumas ONG’s de destaque nacional e internacional: Greenpeace, SOS Mata Atlântica, WWF Brasil, AACD e muitas outras.

Wellington Araújo – estagiário do Escritório Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados