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EXECUTIVA DE VENDAS DE COSMÉTICOS TEM VINCULO EMPREGATICIO RECONHECIDO

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EXECUTIVA DE VENDAS DE COSMÉTICOS TEM VINCULO EMPREGATICIO RECONHECIDO

 

As grandes empresas de cosméticos que atuam no mercado Brasileiro utilizam-se da mão-de-obra, em sua maioria feminina, de pessoas que buscam sua inserção no mercado de trabalho, através de serviços que permitam as mesmas, não deixarem de lado as tarefas do lar.

Porém referidas empresas, estão sempre criando oportunidades diferenciadas para as vendas, exigindo de seus agentes multiplicadores, no caso os(as) vendedores(as), maior empenho e dedicação na realização de suas vendas, criando com isso vínculos empregatícios, por ficar comprovado os requisitos do artigo 3º da CLT.

Em recente decisão, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, reconheceu a existência de vinculo empregatício entre uma executiva de vendas de uma tradicional e conceituada empresa de Cosméticos.

Ficou comprovado no caso em tela, que as funções desenvolvidas pela executiva de vendas, preenchiam todos os requesitos dispostos do artigo acima citado, mesmo tendo a executiva de vendas assinado com a empresa de cosméticos, contrato de revendedora autônoma.

É importante destacar, distinção entre o trabalhador autônomo e o empregado. A principal diferença é a subordinação jurídica do empregado, a qual até se apresenta na relação autônoma, porém com características peculiares, pois nesta, o vendedor assume os riscos do seu trabalho.

Muitas dessas vendedoras autônomas, além das vendas de porta em porta, realizam outras atividades exigidas por essas empresas.

Para convencimento dos desembargadores, que julgaram o recurso, ficou comprovado que a executiva de vendas dos cosméticos, aos receber seu pagamento através de comissões; ter trabalhado por mais de anos na empresa e por ter sido feito todo o trabalho pela própria executiva, estava preenchidos todos os requesitos que caracterizam o vínculo empregatício, sendo julgado procedente o recurso e condenado a empresa de cosméticos ao reconhecimento do vínculo e consequentemente o pagamento de todas as verbas oriundas da relação de emprego.

Assim sendo e ficando comprovado que as pessoas que trabalharem nas condições acima descritas, terão reconhecido seu vinculo empregatício, com a consequente condenação das empresas nos pagamentos de todos os direitos trabalhistas descritos na CLT, de rigor a busca da tutela jurisdicional.

JOSE WELLINGTON DE ARAÚJO

Estagiário Escritório Fauvel Moraes Advogados