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Planejamento Sucessório e Holding Familiar

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Planejamento sucessório para reduzir tributos

Com o Planejamento Sucessório, é possível planejar a distribuição dos bens em vida, optando muitas vezes por uma discussão conjunta com os herdeiros, o que traz dois benefícios imediatos – redução tributária e redução de desgastes nos relacionamentos entre cônjuges, filhos e parentes.

Quão maior for o patrimônio tanto maior é a necessidade de planejamento. Essa premissa se confirma quando observamos as mudanças na estrutura familiar, ocorridas nos últimos anos, consolidadas no novo Código Civil e constatadas no dia a dia. É fácil dividir os bens quando se analisa uma estrutura simples - pai, mãe e filhos. Porém, o cenário fica complexo se temos pais que estão no terceiro ou quarto casamento e têm herdeiros provenientes de todas as uniões. Uma situação bem comum nos dias atuais. Sem se falar na questão da união estável, cuja sucessão dos conviventes e filhos desta união também está regulada em lei.

Tomada a decisão de planejar a divisão de bens em vida, tudo fica mais fácil. Uma das principais ferramentas neste planejamento é a abertura de uma Holding Familiar, que consiste na criação de empresas -- que se tornam proprietárias dos bens destinados a cada um dos herdeiros e estes são sócios titulares da holding.

A criação da Holding Familiar apresenta-se como uma medida preventiva e econômica, como o objetivo de ser processada a antecipação da legítima, onde o controlador doará aos herdeiros as suas quotas em conformidade com a legislação vigente.

Essas medidas buscam evitar a eventual disputa familiar, que comumente ocorre no futuro, no momento da partilha; proporcionar a continuidade dos negócios, segregando as ingerências dos parentes; proteger o patrimônio dos herdeiros e preservar os bens perante os negócios da sociedade.

Ademais, o Planejamento Sucessório quando utilizado para transmissão de herança “em vida” por parte do empreendedor , tem como principal finalidade a eliminação de grande parte da carga tributária que incide na abertura da sucessão através da morte.

Portanto, o Planejamento Sucessório através da HOLDING FAMILIAR objetiva solucionar problemas referentes à herança,redução da carga tributária,retorno de capital sob a forma de lucros e dividendos sem tributação.

 

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES – Advogado do Escritório Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados e Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP