Fauvel Moraes - Aduaneiro - Results from #20

Alteração da Lei n° 12.016, de 07 de agosto de 2009 (Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências)

Justiça libera mercadoria e reconhece indevida retenção para pagamento de armazenagem de mercadoria importada

Sentença da Justiça Federal garante desembaraço aduaneiro na greve

Como evitar a responsabilidade solidária dos despachantes aduaneiros na cobrança de devolução dos containers

TRF-1 em Brasília anula inaptidão de CNPJ em interposição fraudulenta

JUSTIÇA FEDERAL DE BRASÍLIA LIBERA MERCADORIA RETIDA POR ERRO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL

JUSTIÇA DE SANTOS CONSIDERA ARMAZENAGEM ABUSIVA E LIBERA MERCADORIA IMPORTADA

LIMINAR GARANTE A LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS NO CANAL VERMELHO E GREVE EM GUARULHOS

JUSTIÇA FEDERAL EM BRASÍLIA ANULA PERDIMENTO POR SUBFATURAMENTO E CANCELA EVENTUAL MULTA

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA DA DEMURRAGE

JUSTIÇA ISENTA ICMS NA IMPORTAÇÃO DE VEICULO

O ICMS NA ADMISSÃO TEMPORÁRIA

A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS COFINS E REFLEXOS

Receita Federal estabelece nova sistemática para retificação de declarações de importação

Receita Federal atualiza regras do despacho aduaneiro de importação

JUSTIÇA GARANTE LIMINAR PARA DESEMBARAÇO ADUANEIRO NA GREVE

A LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS NO PECA DA IN 1169/2011 EM CASOS DE INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA

Justiça garante isenção de ICMS em importação de remédio contra câncer

JUSTIÇA FEDERAL EM GUARULHOS LIBERA MERCADORIAS RETIDAS EM PROCEDIMENTO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DA IN 1169/2011

JUSTIÇA DE SANTOS LIBERA MERCADORIA DE ARMAZÉM E RECONHECE ILEGAL RETENÇÃO COMO FORMA COERCITIVA PARA PAGAMENTO

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